EQUIPE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTA TEREZA VISITA TALISMÃ

Reportagem: ASCOM/RÁDIO TALISMÃ FM 87,8
Imagem: Felipe Comitê da Bacia Hidrografica.
09/02/2023 - 17:00

O Secretario de Meio Ambiente e Defesa Civil de Talismã, João Carlos Lopes,  recebeu, na ultima quarta-feira (08/02), a equipe do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Tereza, composta pela presidente, Professora Maria Cristina, secretaria, Wadila Moraes, colaborador, Filipe e o motorista Janiere.

O comitê conheceu em Talismã, a sua nova política de preservação de Nascestes, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal  (LR), que está em vigor desde o dia 01 de fevereiro de 2023. O trabalho iniciou com a transferência da responsabilidade da Emissão da Certidão de Uso do Solo, da Coletoria Municipal, para a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, diante da responsabilidade atribuída, foi decretado uma taxa de serviços ambientais, por meio do DECRETO Nº 016/2023. DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023, onde o requerente, responde um requerimento fornecido na instituição e apresenta um dossiê de documentos inerente ao representante legal do imóvel e da propriedade em questão, após a conferencia da documentação fornecida é gerada uma fatura no valor inerente a proporção da área indicada para ser Certificada, concluída a quitação e apresentação do recibo, é agendada uma vistoria técnica, onde a equipe produz um relatório técnico, com diversos dados geográficos e administrativos, de posse das informações favoráveis, os moradores recebem orientação sobre: o uso da APP, Reserva Legal, descarte de lixo, resíduos de petróleo, defensivo agrícola, combate as queimadas, e os procedimentos a serem seguidos em caso de incêndios florestais, rompimento de cabos elétricos e também sobre formação de erosão.

Já no caso de irregularidades detectadas durante a vistoria, a equipe informa a situação e um prazo  é concedido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta para que a situação seja sanada, e uma segunda vistoria é realizada para comprovação do cumprimento do documento e na possibilidade de descumprimento a Certidão é negada e medidas cabíveis serão tomadas.

A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, também apresentou aos representantes do Comitê, a minuta da Lei  "PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PMPSA e PROTEÇÃO AMBIENTAL DE NASCENTES DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ", que aguarda o retorno do legislativo para que seja colocada em pratica.   

Para finalizar os visitantes foram ao Estúdio da Radio Talismã FM 87,9, para conhecer o Sistema de Alerta e Alarme, composto pelo Monitoramento Rural em Tempo Real e Monitoramento Remoto.

João Carlos, destacou o respeito e a colaboração do produtor rural, nos trabalhos por ele realizados no município,  afirmou ainda que nenhum deles fica impedido de trabalhar e produzir por falta de apoio da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil,  que faz de tudo para que ninguém seja penalizado, e que assim que solicitado, atende com pontualidade e a agilidade.

No dia 22 de março, as 09:00 horas, os municípios que têm divisa com Talismã,  e convidados estarão reunidos na cidade, para implementação do plano de ações em conjunto, no sentido de preservar o meio ambiente, dando destaque para:

- Combate as queimadas;
- Conservação de Nascentes;
- Área de preservação Permanente;
- Reserva Legal;
- Desmatamento Ilegal;
- Agronegócios.

Mais informações: 63 98473-1148.

Site Oficial da Associação Anjos da Selva: www.talisma-to.com.br

Mapa Geológico do Municipio de Talismã - Tocantins.