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ICMS ECOLÓGICO É TEMA DE WORKSHOP REALIZADO EM GURUPI

Reportagem: ASCOM/RAIZ DA TERRA
Imagem: ASCOM/RAIZ DA TERRA
29/09/2018 - 11:00

Gestores e servidores de 22 municípios da região Sul do Estado do Tocantins  participaram na última quinta-feira (27), do Workshop sobre ICMS Ecológico, promovido pelo Naturatins, no Anfiteatro (sala 03) do Campus Gurupi da Universidade Federal do Tocantins. O objetivo foi apresentar as regras de participação das prefeituras e procedimentos que os municípios precisarão adotar para melhorar a arrecadação dentro desse benefício financeiro.

Durante o workshop o Naturatins tirou dúvidas e mostrou como realizar o preenchimento e a apresentação de documentos.  “Em suma, buscamos esmiuçar o questionário de participação e listar os documentos comprobatórios”, explica o técnico responsável pelo ICMS Ecológico no Naturatins, Ruy Reis.

Ruy, ainda destacou que, o questionário exige das gestões municipais ações ligadas à Política Municipal de Meio Ambiente, ao Controle e Combate às Queimadas, às Unidades de Conservação, às Terras Indígenas e ao Saneamento Básico, e que é essa apresentação de documentos comprobatórios que determina, posteriormente, quanto cada município vai ter de percentual do ICMS Ecológico.

Veterano no Assunto, João Carlos Lopes que representa Talismã e Alvorada teve participação direta nos debates e deu exemplos claros de sua atuação, destacou o Trabalho do Município de Peixe e Figueirópolis, que já realizaram diversas ações em conjunto ao longo dos anos.

Em 2017 dos 139 municípios, 135 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.  O Evento contou com o apoio da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), onde o presidente agradeceu a presença de todos e falou da importância do recurso aos municípios e São Felix do Tocantins foi citado como exemplo de arrecadação.

ICMS Ecológico

Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.

A participação financeira de cada município é proporcional à pontuação obtida com o cumprimento do conjunto de critérios, que tratam de temas ecológicos ou ambientais, nas respectivas cidades, referentes ao ano anterior a apresentação da documentação.

Um ponto bem detalhado está o requisito “Agua”, em que os municípios devem mandar fazer o exame da agua de consumo da cidade com seus  Parâmetros: OD, PH, Turbidez, Nitrato, DBO, Condutividade, Sólidos Totais Dissolvido, Clorofila A e Fósforo.

Técnicos que trabalharam no caso:
Rui Reis de Souza – Administrador;
Karllayle Ribeiro de Azevedo – Engenheiro Ambiental;
Francisco Tiago de S. Gomes - Engenheiro Ambiental;

 

GRUPO RAIZ DA TERRA - TALISMÃ - TOCANTINS - BRASIL.